APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA IRMÃ AMBROSINA E NA RUA JOSÉ BENTO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 898, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL D...
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E...
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DESAPROPRIAR E ADQUIRIR PELO VALOR DE R$ 124.380,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSOLIDA, ATUALLIZA, ALTERA E MODOFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 15 DE DEZEMBO DE 2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DA GUARDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO MUTIRÃO DO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA.
CONSOLIDA, ATUALLIZA, ALTERA E MODOFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 15 DE DEZEMBO DE 2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DA GUARDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DESAPROPRIAR E ADQUIRIR PELO VALOR DE R$ 124.380,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTO AMARO, NA LOCALIDADE ENCANTADA.