CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR CARLOS ARISTIDES PEREIRA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS PAIVA DUARTE.
REQUER O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA TÁVORA, NO BAIRRO AUTÓDROMO.
REQUER A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE GRADES DO PÓLO DE ATENDIMENTO DO ABC DO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA SÃO CRISTOVÃO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO DE CARGOS E CARREIRA (PCC) DA SAÚDE ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2011.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A...
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA S...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO...
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA...
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E AFIM, PRECEDIDO OU NÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.