REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARIA ANDRADE FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARLINDA GADELHA JATAÍ DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA ISA MARIA FIGUEIREDO ALCÂNTARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SENHOR JEANDRO BENTES DE SOUSA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA LOCALIDADE DA PRECABURA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS AD (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA...

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR RAIMUNDO MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA.