DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UM...
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OF...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OF...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OF...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OF...
CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EXEMPLAR - GPSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UM...
DENOMINA DE TENENTE MOACIR GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA RUA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A COLOCAÇÃO DE CAMBURÕES DE LIXO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. EUSÉBIO DE QUEIRÓZ, NA LOCALIDADE DO CENTRO.
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.