DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO BERNIVALDO CARNEIRO.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA TIJUCA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS SÃO PAULO E JOSÉ BASÍLIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA LOCALIDADE DE COITÉ NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOÃO PAULO II, NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA AURORA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NOVA CONQUISTA, NA LOCALIDADE DE BELA FONTE NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERNANDES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS: HOLANDA BRASIL, CÉSAR SÁ E CE. CÍCERO BALTAZAR, NA LOCALIDADE DE COAÇÚ.