REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA RUA MINAS GERAIS COM RUA PIAUÍ NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

REQUER A CONSTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MARIA CÂNDIDA NA LOCALIDADE DE JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ JORGE SAID E SÃO MIGUEL, AMBAS NA COMUNIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO TOMÉ NA LOCALIDADE DE PRECABURANA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ARBITRAGEM DO I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEA...

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA I...

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMINHO DA COFECO”, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RU...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ARBITRAGEM DO I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Altera a denominação oficial da Rua Ricardo Pires Cardoso para Rua Industrial Amilcar Araújo na forma que indica.