REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO...

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOCA DE MATOS, NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS – MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA IVONE ADEODATO CARVALHO, NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS – MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DAS RUAS MARIA ZULEIDE ROCHA, RUA DOS COMPADRES, RUA OTONI SÁ, RUA SÃO JOSÉ, RUA RAMIRO ABREU, AMBAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA IDALINA RIBEIRO, NA LOCALIDADE DE QUINTAS DA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DAS RUAS IPU, SÃO TIMÓTEO, SÃO JOÃO, SÃO SILAS, SANTO AMARO, SÃO BARTOLOMEU, SÃO JORGE, SÃO MARCOS, SÃO MATEUS, PRECABURA, SOROCABA, DO SOL, AMBAS NA LOCALIDADE QUADRAS DO CARARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUAS SOROCABA, EDNARDO WEYNE E LUIZ PIO, AMBAS NA LOCALIDADE QUADRAS DO CARARÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OLIVEIRA RAMOS, NO KM 20 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DOMINGOS OLIVEIRA, NO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO VELOSO COM A RUA DOMINGOS OLIVEIRA, NO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.