Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica.

Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica.

Denomina de Maria Tereza Ribeiro Martins – Tetê do Jabuti a praça localizada em frente ao Madri Residence, no bairro Centro, e dá outras providências.

Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, no bairro Olho D’Água, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, nos bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a complementação asfáltica da Rua José Bento, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Pitangas e Cheiro Verde, bem como das Travessas Pitanga e Encantada, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Janete Maria dos Santos, no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Pastor José Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tropicália, bem como das Travessas Silvia Loiola, Baiana, Versalhes e Tropicália, no bairro Timbú, na forma que indica.