Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva.

Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Altera o Decreto Legislativo nº 175, de 1º de dezembro de 2015, na forma que indica.

Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio

Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Vanda Maria Câmara Floriano, na forma que indica

Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Da denominação oficial a Travessa Francisco Silva, no bairro de Mangabeira, nesse Município.

Oficializa a denominação de Travessa Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Institui a medalha Chico Anysio, destinada a agraciar pessoas com relevantes contribuições sociocultural ao município de Eusébio

Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.