Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e...

Requer por parte da Mesa Diretora uma reformulação do Regimento Interno desta Casa, na forma que indica.

Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR do Magistério, na forma que indica.

Requer um profissional dentista para a Unidade Básica da Saúde da Família – UBASF Neuma Bareto, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica.

Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, na altura do número 529, no bairro Olho D´água, na forma que indica.

Requer a instalação de 2 (dois) transformadores na Rua José Honorato (Zé Carrana), entre os bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica.

Requer a instalação de 1 (um) transformador na Rua Francisca Ferreira Lima, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma ala para trauma no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá para que a população tenha atendimento mais rápido dentro do próprio Município, na forma que indica.

Requer um aumento salarial dos motoristas da Secretaria de Saúde na forma que indica.