DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BENS MÓVEIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA FAMÍLIAS CARENTES VINCULADA A EDUCAÇÃO - “BOLSA ESCOLA”

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (LEI 032/97) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS