INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA.

DENOMINA DE LEÔNIDAS MARIANO DA COSTA UM POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2002 DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, ESTADO DO CEARÁ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ERERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA HONORIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a um próprio e um Logradouro Público no Povoado de Varjota.