DENOMINA DE TRAVESSA MARIA JOSÉ SOBRINHA ENTRE A AVENIDA SAMUEL FELIX E A ATUA RUA DO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE ARAQUEM.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA (NATO), A ATUAL RUA DO CHAFARIZ, ENTRE AS RUAS DOS AMERICOS E A AVENIDA SAMUEL FELIX, NO DISTRITO DE ARAQUEM.

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE O "PROGRAMA EDUCACOREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DENOMINADO DE "PROGRAMA REGULARIZE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO LUIZ DICO, O EQUIPAMENTO DE LAZER RECÉM INAUGURADO NA LOCALIDADE DE CUNHASSÚ VELHO, DESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.