Autoriza a chefe do poder executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica.

Cria na estrutura administrativa do município, cargo que indica e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do município, os cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de plebiscito e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a proceder transferência de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Cria o serviço de táxi e transporte público alternativo do município de Chorozinho, na modalidade de lotação, e dá outras providências.

Extingue e cria secretária na estrutura administrativa do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do equipamento que indica, e dá outras providências.

Altera o anexo III da lei n° 290 de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Extingue os cargos que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária, para atendimento de necessidade temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício a função de conselheiro tutelar dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a desapropriar o centro educacional Ercília Bezerra e dá outras providências.

Denomina a praça pública que indica e dá outras providências.