Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo a prorrogar os contratos temporários e adota outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do município de Chorozinho os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2003.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.

Cria o programa de geração de emprego e renda no município de Chorozinho e dá outras providências.

Define a atuação da Escola Municipal que indica e dá outras providências.

Institui o plano de custeio do regime de providência social dos servidores públicos da município de Chorozinho, e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a exercer as competências que foram atribuídas aos municípios pelo código de trânsito brasileiro, modifica a estrutura organizacional do poder executivo de Chorozinho, cria a...

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 6.500,00 ,para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do regime de providência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de Chorozinho, e dá outras providências.

Cria a biblioteca Municipal de Chorozinho.

Altera dispositivo da lei municipal N° 027, de 07 de novembro de 1989, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a exercício financeiro de 2003, com base na lei complementar N° 101/2000 e dá outras providências .

Autoriza a chefe do poder Executivo Municipal a conferir Titulo de cidadania do município de Chorozinho ás pessoas que indica.