Institui premiação para as competições culturais decorrentes dos festejos Ceará Junino na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos cargos efetivos que indica e dá outras providências.

" Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pedro Luiz de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do centro de educação infantil Ercília Bezerra e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Altera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues.

Altera artigo 2º da Lei municipal n.º 0688/2018 de 26 de outubro de 2018 nas condições que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Delimita os bairros que formam a sede do município, a própria sede e os distritos que integram Chorozinho.

Institui o sistema de transporte público urbano do município de Chorozinho, as diretrizes do plano de mobilidade do município e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.

Autoriza o município de Chorozinho a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável da região metropolitana de Fortaleza (MUNICÍPIOS DE HORIZONTE, PACATUBA, CHOR...

Dispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências.