Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS ALBERTO QUEIROZ PASSOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARIA E JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO GRILO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU OS ANEXOS VI E IX NA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO ANEXO QUE INDICA E ALTERA PARÂMET...

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO, INFRAÇÕES E MULTAS, ALTERANDO OS CAPÍTULOS III, IV E V DO TITULO XIII, DA LEI Nº 1.370, DE 15 DE MAIO DE 2001, LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, QUE PASS...

Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.938, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DE PROCURADORES AUTÁRQUICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DAS VIAS ARTERIAIS DA SEDE MUNICÍPIO, COM INFRAESTRUTURA URBANA CONSOLIDADA O EDIFICAÇÕES DE VALOR ARQUITETÓNICO, HISTÓRICO E CULTURAL E A PREVISÃO DE ALARGAMENTO DA RUA ENGE...

Ementa: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DAS EDIFICAÇÕES NOS PE-4 DAS UP 5,6 E 6,2, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO C DA LEI N° 1.798, DE 29 DE DEZEMBRO DE...

Ementa: ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.195/2011, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BRANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.699 DE 6 DE MARÇO DE 2006, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA(CE), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAUCAIA (CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.017, DE 3 DE JUNHO DE 1997, ATRIBUINDO NOVA NOMENCLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.