Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, FIXANDO NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SUA REMUNERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DO PARQUE POTIRA II.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 1.887 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E O CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE-CONPAM.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA E A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADOS DO CEARÁ-APRECE.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO DR. JULIO VENTURA NETO. O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA DE "RUA MATHILDE CONTI DO AMARAL" A ANTIGA RUA K, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO ICARAI, 1º ETAPA

Ementa: DISPO SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE COLETORES NA UP 5,6, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.368 DE 15 DE MAIO DE 2001.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.

Ementa: DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS AVENIDAS PRAÇAS E LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE À SENHORA FRANCISCA MARIA MONTEIRO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.