LEI N.º 4.009, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Institui, no calendário oficial do município de Caucaia, o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à conscientização, prevenção, diagnóstico e orientação sobre doenças crônicas e c...

LEI N.º 4.010, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Promoção Cultural Social e Vivência Ecológica - CEPEVIVE

LEI N.º 4.011, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de área urbana consolidada como Bairro Jardim Botânico, no Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.

LEI N.º 4.012, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei N.º 3.933, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Caucaia para o período de 2026 a 2029.

LEI N.º 4.013, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Institui o Programa “Prefeitura Com o Povo”, no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.

LEI N.º 4.015, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança- COMSEG de Caucaia/CE, e dá outras providências

LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.

LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MARCIO FERREIRA DE CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NEDI – RITA CORREIA LIMA ROCHA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO PARQUE SÃO GERARDO, CONHECIDO COMO NEDI CRESCER FELIZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DAMASCO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.