Lei Municipal nº 3901/2025

LEI Nº 3.901/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. Concede ao Dr. Rian Brito Teles, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido ao Dr. Rian Brito Teles, o Título de Cidadão Caucaiense.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 02 de julho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.