3.628 resultados (0.48s)
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 1858/2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências.
Revoga as leis municipais n. 1930/2018 e 1925/2018 que dispõem sobre Controle Interno e Controladoria e altera a Lei Municipal n. 1858/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município, criando a Unidade Cen...
Dispõe sobre inclusão no comprovante de cobrança de energia elétrica a tabela do Código Tributário Municipal, referente a alíquota usada na cobrança do consumo de distribuição de energia elétrica, no Município de Cascave...
Requer um sistema vídeo monitoramento para o Distrito de Guanacés (Sistema Spia).
Requer que os moradores dos bairros Jardim Primavera e Vila Xexeu passem a ser atendidos na UBS Irmã Marta Moura já que este se encontra mais próximo aos dois bairros. Atualmente os moradores dos bairros citados são aten...
Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos, pirotécnicos que produzem estampidos no Município de Cascavel/CE, e da outras providências.
Requer a reiteração do Requerimento N° 204/2017 (cópia anexo) de minha autoria, no qual solicita com urgência a instalações de semáforos e sinalizações de trânsito na Avenida Chanceler Edson Queiroz.
Requer que informe esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, qual a Lei Municipal que autorizou a cobrança nas contas de energia elétrica dos cidadãos cascavelense a Contribuição de Iluminação Pública — CIP.
Requer uma planilha com o repasse mensal do Órgão Arrecadador • da taxa de Iluminação Pública para o Município, solicito também da Comissão de Licitação desta Prefeitura uma cópia do processo licitatório que fez a última...
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Thiago Lutiani Oliveira Ribeiro — Prefeito Municipal de Cascavel - CE, solicitando implantação de um chafariz no poço que já se encontra na comunidade do Riacho Fun...
Requer que seja enviado oficio, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel —CE, solicitando Calçamento para a Rua José Augustinho no Bairro do Mutirão.
Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar do cálculo da alíquota de iluminação pública.
Requer a manutenção da rua do Bairro Barramar no Distrito de Caponga.
Requer o envio de votos de louvor a todos os policiais civis do Estado do Ceará, pelo brilhante trabalho realizado no período da greve da Polícia Militar em nosso Estado.
Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando com urgência uma limpeza no terreno que fica em frente a antiga "Fábrica de Gelo" na comunida...