EMENTA: Dá nova redação à Lei n° 024/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providências.

EMENTA: Muda o nome da Escola Santo Inácio para Maria Nazaré de Medeiros, na Localidade de Carnaubal dos Medeiros.

EMENTA: "Isenta pessoas carentes do pagamento do IPTU e dá outras providencias".

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço."

EMENTA: Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Carnaubal e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Diárias e Ajuda de Custos concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo a manter os Programas de Assistência para os Municípios reconhecidamente carentes, instituir novos se necessários, e dá outras providencias.

EMENTA: Concede permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providencias.

EMENTA: Institui a implantação de descentralização administrativa, configurando-se consecução definitiva das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da lei Federal 4.320/64, nos termos das emendas N°s 35 e 36...

EMENTA: Institui a Unidade de Controle Interno que indica e regulamenta suas atividades, dando outras providencias.

EMENTA: Concede permissão para o chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de despesas com pessoal e fornecedores dentro do mês pertinente e as despesas com "restos a pagar" ou de "exercício anterior" fique para se...

EMENTA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a, alterar a planta de valores e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALIQAUATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PRO...