AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR AREA PARA IMPLANTAGSO DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CICERO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRA AREA PARA IMPLANTAÇAO DO CONJUNTO HABITACIONAL - OPERAÇOES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°460/20...
ALTERA OP ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 352/2010 QUE ALTEROU A DENOMINAÇAO DA RUA HENRIQUE RODRIGUES PARA RUA ELlSIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A APAE DE CARIRE - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANOVA DENOMINAÇAO A RUA HENRIQUE RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERANTES COLETIVAS, REGULAM...
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 34 DA LEI N°. 331/2009 E PARAGRAFO UNICO, RENUMERA O PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO PRIMEIRO E INSERE O PARAGRAFO SEGUNDO AO REFERIDO ARTIGO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR uma Area de terra ao estado do cear A e da outras PROVIDENCIAS
ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.