Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Canindé, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.

Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Colina, no bairro Alto Guaramiranga, neste município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências.

Dispões obre denominação da rua José Vidal Alves, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências.

Institui o Dia do Agricultor Familiar no município de Canindé, e dá outras providências.

Cria o Certificado da Propriedade Agrícola Legal - Selo Agrícola, no âmbito do município de Canindé e dá outras providências.

Institui o Dia do Motociclista/Motoboy no Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia 29 de Julho, como feriado municipal, em comemoração a Emancipação do Município, e dá outras providências.

Institui o dia 29 de Julho, como feriado Municipal, em comemoração a Emancipação do Município, e dá outras providências.

Institui o Dia do Ciclista no Município de Canindé, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Canindé a participar do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central 2 e ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelos Municípios de Canindé, Boa Viagem, Caridade...