REQUER A PODA DA VEGETAÇÃO QUE FICA À BEIRA DO ASFALTO DA VIA QUE LIGA SUCATINGA AO URUAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, CONFORME AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NAQUELE DISTRITO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N. 8.948/2016, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODIVAR FACÓ.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Beberibe no exercício de financeiro de 2015, na forma que indica.

DENOMINA DE RUA MARIA IRENILDA RÉGIS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA GARCIA BEZERRO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO TEIXEIRA PEIXOTO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO TEIXEIRA PESSOA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA GARCIA BEZERRA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO

DENOMINA DE RUA MARIA IRENILDA RÉGIS, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA CHAVES GOMES, RUA IRENILDA GOMES GONÇALVES, RUA NILZO SIZILIO GOMES E RUA WILKENS GOMES FERREIRA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.