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INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA BEBERIBE” COMO FORMA DE GARANTIR O BENEFICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 009/2018, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, EM SEUS ARTS. 22 E 24 NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA PEDRO ROCHA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS (AMPA) NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS (AMPA) NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), CRIADO PELA LEI FEDERAL N. 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, QUE PRESTEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O LITORAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER DA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE DESTINEM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SERTÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.