REQUER A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA COAÇU, NO DISTRITO DE PARAJURU.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO M...

INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALLDADE, O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE AQUELES EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM SERIGRAFIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO (ABMB) NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CAMILO SANTANA, QUE ORDENE A MODIFICAÇÃO DO PROJETO DA DUPLICAÇÃO DA CE 040 NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM O FIM DE TRAZER O RETORNO PARA AS PROXIMIDADES DA...

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DE BEBERIBE AO MORRO BRANCO, NO TRECHO DAS PROXIMIDADES DO MUTIRÃO DO MORRO BRANCO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DA PRAIA DAS FONTES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO CAJUEIRO, NA FORMA QUE INDICA.