Dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.
68 resultados (0.77s)
Altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE INCLUINDO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SALA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE.
REDUZ E ADEQUA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE AO DISPOSTO NO ART. 29, VI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.