Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a instalação de lombadas e quebra-molas no Bairro Coaçu, em frente à Escola CEI Stela Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Paixão, Rua Iranise Ramalho e Travessa Joaquim Cassiano, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Denomina de Rua Maria Simões Inacio uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Elias Luiz dos Reis uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Travessa Maria Marques Soares uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebi...

Dispõe da atualização da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de março de 2010, fixa o piso salarial profissional do magistério público municipal para o exercício de 2026, e dá outras providênci...

Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.