"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.586/2013"

"Considera de Utilidade Pública, a Associação Imaculado Coração de Maria de nosso Município e dá outras providências".

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Fiscal Municipal de Trânsito, de provimento efetivo e com lotação exclusiva no Órgão de Trânsito do Município, na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza o pagamento de prêmio em dinheiro aos atletas vencedores da corrida da solidariedade na forma que especifica e dá outras providências.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA FINS DE MORADIA POPULAR TERRENO DENOMINA-DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 1.592, de 13 de junho de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual para o acréscimo de elementos de despesas não previstos no orçamento vigente

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.551/2012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI N°. 1.607/2013, DE 19 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a isenção da cobrança do IPTU e TAXAS e da outras providencias

Outorga o titulo de cidadão Baturiteense, ao sr. "EDILSON SILVA CASTRO, mais conhecido por PROFESSOR EDILSON

Cria o Conselho Político do Município de Baturité

CONCEDE REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES EFETIVOS QUE PRESTARAM CONCURSO PARA CARGOS QUE PREVIAM REMUNERAÇÃO ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Piso SlariaI dos Profissionais que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE REbEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS