DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA ANTERO SILVINO DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA LUIZ IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

DIMINUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART 3º DA LEI Nº 1621 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588, DE 07 DE MAIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE CRIOU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E REGULAMENTOU O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.