DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA(APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA PREF...

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PRO VIDENC VIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EMENDA A LEI MUNICIPAL N°. 1.658,DE 05 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOI LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.586/2013"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. FRANCISCO ACELES RIBEIRO DA SILVA, mais conhecido por ACELES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA ANTONIO ALVES MAIA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA JOÃO PEREIRA TÔRRES

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.555/2012, DE 03/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 2011 PARA 4011 DOS SERVIDORES DO OUADRO EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DE PAU-DEARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FABIANO NOGUEIRA NASCIMENTO, mais conhecido por FABIANO"

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.577, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDENCIAS.