ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM TERRENO REGULAR LOCALIZADO NA FAZENDA RIACHO DO PADRE, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUCA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA CARGO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CABRAS LEITEIRAS PARA FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE NOSSA CIDADE ""JOSÉ BENONI COSTA" mais conhecido por Senhor BENONI"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE

Institui o Dia Municipal da Corrida da Solidariedade no Calendário Cultural do Município de Baturité e outras providências.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR "DR. THOMAS GREGÓRY, mais conhecido por OR. THOMAS

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TIP, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1640, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.