ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO MORAL DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.

REVIGORA OS EFEITOS DA LEI 1.267, DE 27 DE MAIO DE 1958.

TRANSFORMA EM BEM DOMINIAL UM BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.996.126,30, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 743, DE 23/11/53.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS E IMÓVEIS NESTA CAPITAL.

APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TENDENTES À EXECUÇÃO DO MESMO CÁLVÁRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

DETERMINA A PREFERÊNCIA NA CONCESSÃO DE MATRICULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO, AOS PAIS DE FAMILIA COM PROLE IGUAL OU SUPERIOR A OITO FILHOS.

CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 100.000.00, AO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER.