A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL PARA ALUNOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CUJO TEMA É “A IMPORTÂNCIA DO VOTO CONSCIENTE”.
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITAS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ALTERA A RESOLUÇÃO 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA, DO PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O SELO "AMIGO DA PRAÇA" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ADOTAREM UMA PRAÇA NA CIDADE DE FORTALEZA.
DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE AQUINO O NOVO ESTÚDIO DA TV FORTALEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 187 DA RESOLUÇÃO Nª1.670/2020 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA CORPORATIVA DE CERTIFICAÇÕES ACADÊMICAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA QUE FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE CONCURSO EM LITERATURA DE CORDEL COM O TEMA: "A IMPORTÂNCIA DO VOTO CONSCIENTE", ENTRE ALUNOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC...
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1669/20, PARA INSTITUIR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CRISTÃO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CRISTÃO, NA FORMA QUE INDICA.