INSTITUI PRÊMIO PARA HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS POR ATITUDES EM BENEFÍCIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º À RESOLUÇÃO Nº 1648, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE INSITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONTRIBUINTE.
INSTITUI A MEDALHA PROTETORA DIOL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA POR DENTRO DO PARLAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A MEDALHA MAESTRO ELEAZAR DE ACARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INCLUIR NO ACERVO DA BIBLIOTECA, OBRAS EM BRAILLE OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELO SENADO FEDERAL.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N] 1208 DE 1993, QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, do Selo Amigo da Criança e do Adolescente, como forma de certificação oficial das pessoas jurídicas que atuam no repúdio à exploração sexual comercial d...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO REPÚDIO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL...
altera a redação do §1° do art. 91, da resolução n/ 1.589, de 20 de novembro de 2008, passando a vigorar da seguinte forma.
INSTITUI A MEDALHA PROTETORA DIOL NA FORMA QUE INDICA.
DEFINE OS OBJETIVOS DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS, POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DE CURSOS DE PRÁTICAS LEGISLATIVAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTE PRODUZIDA POR ARTISTA COM SÍNDROME DE DOWN.