Institui o Código Tributário Municipal de Barro, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçanamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Regulamenta a gratificação por representação do diretor, responsável por escolas e coordenação pedagógica das escolas municipais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem bebedouros e sanitários nos locais de atendimento ao público.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CHICO DESTE MUNICÍPIUO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO DESERTO DESTE MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ.

Denomina Aluna Socorro Falcão a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na rua Major Janúario.

Denomina de MARIA ALVES DE OLIVEIRA, conhecida por "Dona Bilinha" a Unidade de Saúde localizada na Vila São José e denomina de ANTÔNIA MARIA DE LIMA, conhecida como "Dona Toinha" a Unidade Básica de Saúde localizada no D...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens do Município e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Barro a firmar convênio e convênio e conceder auxilio financeiro á Associação de Agentes de Saúde de Barro, no âmbito do município e adota outras providências.

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.