CONCEDE A COMENDA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO AO SR. VALDEMAR DE FREITAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA CIDADE DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO PARA O EXERCÍCIO DINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CONJUNTO DE CASAS DO PAC 2, SITUADO POR TRÁS DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO DE BAIXIO, DE MARIA RAFAELA QUARESMA LIMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSITITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA "A MULHER NA POLÍTICA" DISPOSTO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOMENTO MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BAIXIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARIÚS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO O DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, CRIA A CONTROLADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.