Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e se...

CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A AT...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (QMEB) AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 3...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENTA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E D...

Concede Aumento Real na remuneração dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Forquilha Ceará.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOR...

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.