DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPITÃO JOSÉ DIOGO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.

OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05(CINCO) DE FEVEREIRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS.

CONCEDE REAJUSTE NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D’ÁGUA DOS CASIMIROS.

REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO.

REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1.991.

CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

AUTORIZA A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA.

MODIFICA O ART. 1º, INCISO 1, ITEM B, DA LEI 01/86.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPIÁ.