Autoriza a premiação aos vencedores dos Campeonatos e EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propr...

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro...

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências

Institui o Programa ''Primeira Chance'', no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.

EMENTA: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que instituiu o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brenda Rodrigues de Oliveira) e consolida a le...

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências.

Altera ART. 5º da Lei Nº 924/2025 de 28 de abril de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Dis...

Altera a Lei Nº 774/2021 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.