ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar N° 003/2005 na forma que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE USO COMUNITÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2011 DE 18/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À "ASSOCIAÇÃO MOTOR VERDE CULTURAL"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, O "DIA DO EVANGÉLICO".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A OSCIP INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA PELO EXERCÍCIO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.