MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

AUMENTA OS VALORES BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFEITIVO

INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, REVOGA A LEI 092/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 096/2013 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N° 331/06, Nº 079/2012, Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E CRIA FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA ATENDIMENTO D...