MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENONIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE PARACUÁ, MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 333/06 DE 09/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MODIFICA A REDAçãO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 334/06 DE 09/10/2006, ALTERADO PELA LEI 28/09 DE 03/11/2009 E DÁ...

DENOMINA RUAS DA CIDADE DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, ART. 5°, INCISO II, §3°, ART. 37 E NO §2°, ART. 216, CARTA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA.