DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (FUMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 5.300,00, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE N Cr$ 120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA MUDANÇA DE NOME DE BAIRRO NA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACOIABA E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EQUIPARAR AS FUNÇÕES E SUBSÍDIOS DE ASSESSOR JURÍDICO A DE PROCURADOR MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE O PROCURADOR GERAL, ALÉM DE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO LIMITADA HÁ 20 HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTATUTO DA...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARACOIABA, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA.