Dispõe sobre doação de bem imóvel do Município e dá outras providencias. "DOAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO"

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a depender recursos Públicos na promoção de festas de cunho sócio-culturais no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os Programas Assistenciais do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município e dá outras providências. CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município e da outras providências. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A FUNCAP

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. "APRODART - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICAO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ".

Altera o Anexo II da lei nº 153/03 e as Leis nºs 175/05 e 177/05 que altera os vencimentos básicos, adequando os vencimentos básicos à legislação nacional, em face do que determina a Medida Provisória nº 288 de 30 de m...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder assistência ao pequeno agricultor referente ao preparo do solo, locações de tratores para aração de Terras, implementos e Insumos agricolas e outros bens e serviços afins.

Institui o Programa de Incentivo ao Desporto Amador, autoriza a concessão apoio financeiro, premiação e doação de material no âmbito desportivo e dá providências.

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vagas nos cargos que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MUNDO NOVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VITÓRIA ELIANO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO IRINEU FILHO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUIZ DOS SANTOS VALENTIN".