DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Santa Terezinha", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SALGADO JANDAÍRA.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Trairi/CE - CODEMA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Casimiro Gaspar Nascimento", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Travessa Ernestino Izaquiel de Sena", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua José Mendes dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Nazaré Izaquiel dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua da Assembléia", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Henrique dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Raimundo dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Lourdes Paiva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Joaquim dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo II da lei nº 153/03 e as Leis nºs 175/05 e 177/05 que altera os vencimentos básicos, adequando os vencimentos básicos à legislação nacional, em face do que determina a Medida Provisória nº 288 de 30 de m...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder assistência ao pequeno agricultor referente ao preparo do solo, locações de tratores para aração de Terras, implementos e Insumos agricolas e outros bens e serviços afins.