ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.097 resultados (0.20s)
REQUER A A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR BRUNO, QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA MAJORLÂNDIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA SÃO JOSÉ.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.
ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELISMINO FILHO NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA SOBRE O REFIS PARA O ANO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA E CAJAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. (APOIAMENTO DE 11 VEREADORES)
REQUER A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS.
REQUER A MANUTENÇÃO E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA.