DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
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CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. ROMERO DOS SANTOS COLARES - TENENTE CORONEL DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO SR. MANUEL LIMA MONTE (IN MEMORIAM).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE SITIO BEIRADA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. ANTÔNIO VIEIRA NOGUEIRA - PÁROCO.
CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACTIENSE À ILMA. SRA. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À SRA. MAÍRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO - INDUSTRIÁRIO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI DA LEI FEDERAL N. 12.527/2011 E DA LEI MUNICIPAL N. 217/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º E INCISO II DO §...
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE À ILMA. SRA. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES, ADVOGADA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO CÉSAR PIERRE BARRETO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL E ESCRITOR.