ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI QUE TRATA SOBRE O PEDIDO DE VISTA À PROPOSIÇÕES EM PAUTA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 153 E ACRESCENTA OS ARTS. 153-A E 153-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTE 155 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A ALÍNEA H AO ART. 28 E ACRESCENTA O ART. 152-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.
ESTABELECE O PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A EXECUÇÃO DO HINO DE ARACATI NAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NO TOCANTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI NAS FORMAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DE N° 01/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.